O Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na noite desta segunda-feira (6/10), no Rotary Brumado dos Pavões, o lançamento do Programa Valoriza Educa, um marco na história da educação de Patrocínio. O evento reuniu centenas de servidores da rede municipal, além de diversas autoridades para a apresentação de um amplo conjunto de ações voltadas à valorização dos profissionais da educação.
Participaram do lançamento o prefeito Gustavo Brasileiro, o vice-prefeito Maurício Cunha, a deputada federal Greyce Elias, o presidente da Câmara Municipal Nikolas Elias, o vereador Professor Alexandre Vitor e a secretária municipal de Educação Adriana de Souza Marques, além de vereadores, secretários, diretores e servidores da rede. O evento contou ainda com apresentações do Conservatório Municipal de Música Dr. José Figueiredo e um ato simbólico de encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal, em regime de urgência.
Durante a solenidade, o prefeito Gustavo Brasileiro apresentou as principais medidas do Programa Valoriza Educa, que tem como objetivo reconhecer o trabalho de todos os servidores da educação, garantir melhores condições de trabalho e fortalecer o ensino público municipal.
Entre as principais ações anunciadas estão:
- Redução da carga horária de trabalho:
- Serventes escolares, agentes de serviços escolares, secretários e pedagogos supervisores terão a jornada reduzida de 8 para 6 horas diárias.
- Educadoras passam de 8 para 5h30 diárias.
- Adequação de nível:
- Professores P1 e da Educação Infantil passam do nível VIII para IX.
- Secretários escolares do nível VIII para XI, atendendo meta do Plano Nacional da Educação (PNE).
- Educadoras passam do nível VI para VIII, com incorporação da gratificação.
- Redução da carga horária dos Professores P2:
- De 18 para 16 aulas semanais.
- Nivelamento dos regentes de aula:
- Professores P1 e P2 passam a ser enquadrados como Professores de Educação Básica.
- Licenças remuneradas para capacitação:
- Afastamentos para cursos de Mestrado (2 anos) e Doutorado (4 anos), atendendo às metas do PNE e do Plano Municipal de Educação.
- Regulamentação da promoção na carreira:
- Medida aguardada há décadas pelos servidores da rede.
- Reestruturação da Educação Especial:
- Nenhum estudante ficará sem profissional de apoio.
- Criação de 300 novas vagas de AAE – Agente de Apoio Escolar.
- Gratificação especial:
- Pagamento de R$ 1.000,00 no dia 15 de outubro para todos os trabalhadores da educação, incluindo professores, educadores, serventes, secretários, pedagogos supervisores, agentes de serviços, motoristas, monitores, auxiliares de serviços e nutricionistas.
O Valoriza Educa representa um avanço histórico na política educacional do município, reafirmando o compromisso do Governo Municipal em reconhecer o esforço de quem atua diariamente nas escolas e contribui para o desenvolvimento de Patrocínio por meio da educação.
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